CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA 5ª REGIÃO.
AUTARQUIA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Jurisdição: AL – PE – PB – RN – CE – PI

PORTARIA Nº 006 de 15 de Outubro de 2013

 

 

O Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, especialmente as definidas no Artigo 18, I, alínea “d” e “j”, combinados com o Artigo 85 da Resolução Normativa 49/03, de 22 de março de 2003 (Regimento Interno).

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar como Coordenador em caráter de membro efetivo o Conselheiro: CARLOS ARTUR DE ANDRADE FERRÃO, registro nº 689 da Comissão Permanente de Tomada de Contas e Patrimônio – CPTCP, em consonância com o Art. 85 do Regimento Interno deste Conrerp 5ª e;

em caráter de membro suplente a Conselheira: GREYS ANGELA DOS SANTOS CORREIA RONDON, registro nº 1733;

Art. 2º – As funções ora designadas serão exercidas sem qualquer ônus para este Conselho;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Esta Portaria revoga e torna sem efeito a Portaria nº 021 de 21/12/2012.

Recife, 15 de Outubro de 2013

Reginaldo Antonio Valença dos Santos
Presidente
Conrerp nº 1757

 

 

Publicado por conrerp5 em 15- outubro - 2013 Portarias e Resoluções

CONRERP 5º REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
AUTARQUIA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Jurisdição: AL – PE – PB – RN – CE – PI

PORTARIA Nº 005 de 10 de setembro de 2013

 

Nomeia Delegada do Conrerp/5ª Região
para o Estado do Rio Grande do Norte

 

O Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas – CONRERP/5ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 5º, I; II, b, da RN 49/03, de 22 de março de 2003, combinadas com o art. 4º, Parágrafo único, da RN 38/01, de 26 de maio de 2002, com as alterações introduzidas pela RN 41/02, de 27 de maio de 2002, e cumpridas as exigências estabelecidas pela Portaria N.º 005/2010, de 28 de janeiro de 2010,

 

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Profissional Simone Kasper Faillace Farret, Registro nº , Delegado (a) do Conrerp/5ª Região para o Estado do Rio Grande do Norte, gestão 2013 / 2015.

Art. 2º – Compete ao Delegado do Conrerp/5ª Região:

I – Representar o Conrerp/5ª Região junto aos profissionais registrados na Região e que sejam residentes ou domiciliados em sua área de jurisdição;

II – Ser o executor, em seu âmbito de atuação, das decisões do Conrerp/5ª Região;

III – Encaminhar ao Conrerp/5ª Região os pedidos de “Registro Profissional”, nos termos da Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, e do Decreto nº 63.293, de 26 de setembro de 1968, e em estrita obediência às disposições da Secretaria-Geral do Conrerp/5ª Região;

IV – Indicar ao Conrerp/5ª Região, por escrito, os nomes e endereços das pessoas físicas e jurídicas que praticam ou exerçam ilegalmente as funções de Relações Públicas ou se intitulem como tal;

V – Informar, mensalmente e por escrito, ao Conrerp/5ª Região as ações desenvolvidas em seu âmbito de atuação, encaminhando, inclusive, as cópias de correspondência que venha a receber e a remeter;

VI – Exercer outras atribuições determinadas pelo Conrerp/5ª Região.

Parágrafo único – Nos termos do disposto no inciso IV deste artigo, ao Delegado (a) caberá tão somente a indicação de nomes ao Conrerp/5ª Região a quem caberá, nos termos da legislação em vigor, autuar, intimar e punir os infratores.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 10 de setembro de 2013

Reginaldo Antônio Valença dos Santos
Presidente Conrerp nº. 1757

Publicado por conrerp5 em 10- setembro - 2013 Portarias e Resoluções

CONRERP 5º REGIÃO
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PORTARIA 004, de 16 de maio de 2013

 

 

Cria no âmbito do CONRERP 5ª Região o Fundo Rotativo de
Caixa – FRC – para despesas de pronto pagamento.

 

 

O Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região, em conformidade com o disposto no art. 18, j, da Resolução Normativa 49, de 22 de março de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica criado o Fundo Rotativo de Caixa – FRC – nos termos descritos nesta Portaria.

Art. 2° – O Fundo Rotativo de Caixa:

I – É um montante de recursos financeiros destinado a pagamentos de despesas miúdas e de pronto pagamento, previamente aprovadas, e cuja realização não possa ser cumprida por via de ordem bancaria ou cheque.

II – Poderá estar sob a guarda de qualquer Conselheiro do Conrerp 5ª e da do Secretário-Executivo, nos termos do artigo seguinte.

III – Será aplicado para pagamento de despesas de pronto pagamento dos Elementos de Despesa, constante do Orçamento do CONRERP, a saber:

a) material de consumo;

b) outros serviços e encargos.

Art. 3° – O FRC sob a guarda do Secretário-Executivo terá o limite mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) e para os demais responsáveis a que se refere o item II do artigo anterior o valor será estipulado pelo Tesoureiro mediante a prévia análise de cada caso considerado e a competente autorização ao Secretário-Executivo para a liberação dos recursos por ele determinado.

§ 1° – Excepcionalmente, mediante prévia autorização do Tesoureiro, o limite apontado no caput poderá ser alterado em até duas vezes do seu valor.

Art. 4º – A liberação de recursos para a formação do FRC será feita por cheque nominal ao responsável pela sua execução.

§ 1º – O valor liberado para atender ao disposto no art. 2° será contabilizado a débito do responsável que o receber até que a respectiva prestação de contas seja aprovada pelo Tesoureiro.

 § 2° – O responsável somente poderá receber o valor apontado no art. 3° após a competente prestação de contas referente aos valores originariamente recebidos e, assim, fica vedada a complementação de recursos para o mesmo FRC.

§ 3° – Ocorrendo sobra de recursos recebidos será ela depositada na conta corrente do CONRERP 5ª e o seu comprovante bancário fará parte da respectiva prestação de contas.

Art. 5° – A prestação de contas de valores do FRC é feita perante o Tesoureiro do Conselho no primeiro dia útil do mês subsequente ao do recurso liberado e em estrita obediência às normas contábeis em vigor.

Art. 6° – Fica designado o Conselheiro Ricardo Nunes Tavares da Silva como detentor do FRC sob a guarda do Secretário-Executivo do CONRERP 5ª e responsável pela sua gestão e prestação de contas.

Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e remessa aos membros da Diretoria-Executiva do CONRERP 5ª.

Recife (PE), 16 de maio de 2013

Reginaldo Antonio Valença dos Santos
Presidente CONRERP 5ª Região

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PORTARIA Nº 003 de 10 de Maio de 2013

 

Nomeia Delegado do Conrerp/5ª Região para o Estado de Alagoas

O Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas – CONRERP/5ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 5º, I; II, b, da RN 49/03, de 22 de março de 2003, combinadas com o art. 4º, Parágrafo único, da RN 38/01, de 26 de maio de 2002, com as alterações introduzidas pela RN 41/02, de 27 de maio de 2002, e cumpridas as exigências estabelecidas pela Portaria N.º 005/2010, de 28 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Profissional Marcos César de Melo Chaves, Registro nº 1658, Delegado (a) do Conrerp/5ª Região para o Estado do Ceará, gestão 2013 / 2015.

Art. 2º – Compete ao Delegado do Conrerp/5ª Região:

I – Representar o Conrerp/5ª Região junto aos profissionais registrados na Região e que sejam residentes ou domiciliados em sua área de jurisdição;

II – Ser o executor, em seu âmbito de atuação, das decisões do Conrerp/5ª Região;

III – Encaminhar ao Conrerp/5ª Região os pedidos de “Registro Profissional”, nos termos da Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, e do Decreto nº 63.293, de 26 de setembro de 1968, e em estrita obediência às disposições da Secretaria-Geral do Conrerp/5ª Região;

IV – Indicar ao Conrerp/5ª Região, por escrito, os nomes e endereços das pessoas físicas e jurídicas que praticam ou exerçam ilegalmente as funções de Relações Públicas ou se intitulem como tal;

V – Informar, mensalmente e por escrito, ao Conrerp/5ª Região as ações desenvolvidas em seu âmbito de atuação, encaminhando, inclusive, as cópias de correspondência que venha a receber e a remeter;

VI – Exercer outras atribuições determinadas pelo Conrerp/5ª Região.

Parágrafo único – Nos termos do disposto no inciso IV deste artigo, ao Delegado (a) caberá tão somente a indicação de nomes ao Conrerp/5ª Região a quem caberá, nos termos da legislação em vigor, autuar, intimar e punir os infratores.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 10 de Maio de 2013
Reginaldo Antônio Valença dos Santos
Presidente
Conrerp nº. 1757

 

Publicado por conrerp5 em 10- maio - 2013 Portarias e Resoluções

CONRERP 5º REGIÃO
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Jurisdição: AL – PE – PB – RN – CE – PI

 

PORTARIA Nº 002 de 07 de Maio de 2013

 

Nomeia Delegado do Conrerp/5ª Região para o Estado do Ceará

O Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas – CONRERP/5ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 5º, I; II, b, da RN 49/03, de 22 de março de 2003, combinadas com o art. 4º, Parágrafo único, da RN 38/01, de 26 de maio de 2002, com as alterações introduzidas pela RN 41/02, de 27 de maio de 2002, e cumpridas as exigências estabelecidas pela Portaria N.º 005/2010, de 28 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Profissional Francisco Austregésilo Rodrigues Lima, Registro nº 0016, Delegado (a) do Conrerp/5ª Região para o Estado do Ceará, gestão 2013 / 2015.

Art. 2º – Compete ao Delegado do Conrerp/5ª Região:

I – Representar o Conrerp/5ª Região junto aos profissionais registrados na Região e que sejam residentes ou domiciliados em sua área de jurisdição;

II – Ser o executor, em seu âmbito de atuação, das decisões do Conrerp/5ª Região;

III – Encaminhar ao Conrerp/5ª Região os pedidos de “Registro Profissional”, nos termos da Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, e do Decreto nº 63.293, de 26 de setembro de 1968, e em estrita obediência às disposições da Secretaria-Geral do Conrerp/5ª Região;

IV – Indicar ao Conrerp/5ª Região, por escrito, os nomes e endereços das pessoas físicas e jurídicas que praticam ou exerçam ilegalmente as funções de Relações Públicas ou se intitulem como tal;

V – Informar, mensalmente e por escrito, ao Conrerp/5ª Região as ações desenvolvidas em seu âmbito de atuação, encaminhando, inclusive, as cópias de correspondência que venha a receber e a remeter;

VI – Exercer outras atribuições determinadas pelo Conrerp/5ª Região.

Parágrafo únicoNos termos do disposto no inciso IV deste artigo, ao Delegado (a) caberá tão somente a indicação de nomes ao Conrerp/5ª Região a quem caberá, nos termos da legislação em vigor, autuar, intimar e punir os infratores.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 07 de Maio de 2013
Reginaldo Antônio Valença dos Santos
Presidente
Conrerp nº. 1757

Publicado por conrerp5 em 7- maio - 2013 Portarias e Resoluções

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 02 de MAIO de 2013

DISPÕE SOBRE BAIXA TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DE JURISDIÇÃO DO
CONSELHO REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
DA 5ª REGIÃO – CONRERP-5ª.

O Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região – CONRERP 5ª, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º, II, “b”, da Resolução Normativa CONFERP 49, de 22.03.2003,

RESOLVE:

Art. 1º Os processos de concessão de Baixa Temporária deferidos ao amparo da Resolução CONFERP 07, de 20.12.1987, deverão, de ofício, serem revistos no prazo de até 60 (sessenta) dias, cabendo ao Presidente do CONRERP – 5a baixar Portaria constituindo comissão de Conselheiros para tratar do assunto.

Art. 2º Anualmente, até o dia 30 de junho, o Registrado que se encontrar em Baixa Temporária deverá apresentar ao CONRERP 5a documentação que comprove que as condições que ensejaram o deferimento do pleito continuam existindo.

PARÁGRAFO ÚNICO: O não atendimento ao disposto no caput deste artigo implicará no cancelamento da Baixa Temporária com a consequente reativação do Registro e a cobrança das anuidades devidas.

Art. 3o Esta Resolução deverá ser publicada nos locais de costume e se necessário, enviada para cada Registrado em baixa temporária, por via postal ou e-mail, para conhecimento.

Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.

Recife (PE), 02 de Maio de 2013

Reginaldo Antônio Valença dos Santos
Presidente – Conrerp 5ª

 

Publicado por conrerp5 em 1- maio - 2013 Portarias e Resoluções

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PORTARIA Nº 001 de 20 de Janeiro de 2013

 

O Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, especialmente as definidas no Artigo 18, , alínea “g” e “j”, da Resolução Normativa 49/03, de 22 de março de 2003 (Regimento Interno).

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o profissional de Relações Públicas JOSE CAETANO AMATO FREGAPANE, registro nº______, para o cargo de Assessor Especial da Presidência, a partir desta data, devendo o mesmo para o exercício desta função, observar o que contém a Resolução Normativa 46/02 de 22/08/2002;

Art. 2º – A função ora designada será exercida sem qualquer ônus para este Conselho;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 20 de Janeiro de 2013

 

Reginaldo Antonio Valença dos Santos
Presidente – Conrerp nº 1757

 

Publicado por conrerp5 em 20- janeiro - 2013 Portarias e Resoluções

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Jurisdição: AL – PE – PB – RN – CE – PI

PORTARIA Nº 027 de 21 de Dezembro de 2012

 

O Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, especialmente as definidas no Artigo 18, I, alínea “d” e “j”, combinados com os Artigos 83 e 86 da Resolução Normativa 49/03, de 22 de março de 2003 (Regimento Interno).

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Criar a Comissão Especial de Captação e Patrimônio;

 

Art. 2º – Nomear para o cargo de Coordenador da referida Comissão o Conselheiro RICARDO TAVARES NUNES DA SILVA, registro nº 377, devendo o mesmo para o exercício dessa função, observar o que contém no Art. 86 da Resolução Normativa 49/03;

 

Art. 3º – Nomear para compor a Comissão, além do Coordenador, os seguintes profissionais de Relações Públicas:

1. Carlos Fernando Costa Schuler,       registro nº 255

2. ____________________________, registro nº ____

3. ____________________________, registro nº ____

4. ____________________________, registro nº ____

 

Art. 4º – As funções ora designadas serão exercidas sem qualquer ônus para este Conselho;

 

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

Recife, 21 de Dezembro de 2012

Reginaldo Antonio Valença dos Santos
Presidente
Conrerp nº 1757

 

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